Desde Se­tembro que em co­mí­cios, ses­sões pú­blicas, en­con­tros, ac­ções de rua e ini­ci­a­tivas ins­ti­tu­ci­o­nais, o PCP afirmou os eixos cen­trais da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que propõe para o País. Ao con­trário de ou­tros, que se afirmam como «al­ter­na­tiva» sem fa­zerem acom­pa­nhar dessa de­cla­ração qual­quer con­teúdo con­creto que va­lide essa qua­li­dade, o PCP tem pro­postas claras que, se con­cre­ti­zadas, con­subs­tan­ci­a­riam um novo rumo de pro­gresso, jus­tiça so­cial e so­be­rania.

Para lá da afir­mação da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda na acção par­ti­dária quo­ti­diana, cada uma das suas seis op­ções fun­da­men­tais da pro­posta do PCP deu azo a uma se­mana te­má­tica: «Re­ne­go­ci­ação da dí­vida e o euro», de 28 de Se­tembro a 5 de Ou­tubro; «Pro­dução na­ci­onal, re­cu­perar para o Es­tado o con­trolo dos sec­tores e em­presas es­tra­té­gicas», de 13 a 19 de Ou­tubro; «A va­lo­ri­zação efec­tiva dos sa­lá­rios e pen­sões», de 27 de Ou­tubro a 4 de No­vembro; «Au­mento da tri­bu­tação sobre os ren­di­mentos do grande ca­pital», de 10 a 16 de No­vembro»; «De­fesa e re­cu­pe­ração dos ser­viços pú­blicos e fun­ções so­ciais do Es­tado», de 24 a 30 de No­vembro», e «So­be­rania e a afir­mação do pri­mado dos in­te­resses na­ci­o­nais», de 8 a 13 de De­zembro.

Em cada uma destas se­manas con­cen­trou-se o tra­ta­mento mais es­pe­cí­fico de cada um dos temas, em de­bates e ses­sões pú­blicas, em su­ple­mentos do Avante! ou em ac­ções de rua. Vá­rios dos as­suntos abor­dados ti­veram ex­pressão ins­ti­tu­ci­onal: foram os casos do pro­jecto de re­so­lução sobre a re­ne­go­ci­ação da dí­vida, a li­ber­tação do País da sub­missão ao euro e o con­trolo pú­blico da banca ou do pro­jecto de lei sobre po­lí­tica fiscal, ambos apre­sen­tados na As­sem­bleia da Re­pú­blica. A sua re­jeição pelos par­tidos da po­lí­tica de di­reita não apaga o seu sen­tido pro­fundo, que cava fundo em cada vez mais por­tu­gueses.

Luta, uni­dade e con­ver­gência

Para além dos con­teúdos da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda (que de­sen­vol­ve­remos nas pá­ginas se­guintes), na pri­meira fase da acção na­ci­onal afirmou-se também o ca­minho ne­ces­sário para a sua con­cre­ti­zação. Re­fe­rindo-se a ele, no en­cer­ra­mento da sessão pú­blica do pas­sado sá­bado, Je­ró­nimo de Sousa su­bli­nhou que esta al­ter­na­tiva «será ex­pressão e sur­girá da con­fluência da acção e in­ter­venção con­ver­gentes das or­ga­ni­za­ções e mo­vi­mentos de massas dos tra­ba­lha­dores e ca­madas an­ti­mo­no­po­listas, dos sec­tores e per­so­na­li­dades de­mo­crá­ticos». Mas, alertou, ela não emer­girá «sem o PCP e muito menos contra o PCP».

O êxito na sua cons­trução, re­alçou, exige não só a «re­moção de pre­con­ceitos, a re­jeição de am­bi­ções he­ge­mó­nicas, a re­cusa de mar­gi­na­li­za­ções», mas também, e so­bre­tudo, a «cla­reza de pro­pó­sitos», pois é no ter­reno dos con­teúdos e na base de com­pro­missos sé­rios «que se cons­trói a ver­da­deira al­ter­na­tiva». Para Je­ró­nimo de Sousa, o PCP é a «grande força po­lí­tica na­ci­onal que ine­qui­vo­ca­mente tem so­lu­ções para os pro­blemas do País, que as apre­senta com toda a trans­pa­rência e se dis­po­ni­bi­liza, vi­sando a con­ver­gência dos de­mo­cratas, pa­tri­otas e das forças em rup­tura com a po­lí­tica de di­reita, a en­con­trar, também com a luta e a força do povo, so­lu­ções de cons­trução de uma al­ter­na­tiva po­lí­tica capaz de ga­rantir um novo rumo na vida na­ci­onal».

Re­a­fir­mando a con­vicção de que existem, em Por­tugal, «forças bas­tantes para romper com o ciclo de go­vernos da po­lí­tica de di­reita, para dar corpo a uma so­lução po­lí­tica, a um go­verno pa­trió­tico e de es­querda ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País», o Se­cre­tário-geral do PCP acres­centou haver, como o PCP, «cen­tenas de mi­lhares de pa­tri­otas e de­mo­cratas, cen­tenas de mi­lhares de tra­ba­lha­dores e de ou­tros por­tu­gueses, cen­tenas de or­ga­ni­za­ções so­ciais e de massas que sabem que é pos­sível outro ca­minho e que estão en­vol­vidas no des­bravar desse ca­minho». A todos eles – «por­tu­gueses, or­ga­ni­za­ções de classe e de massas, sec­tores e forças pro­gres­sistas e de es­querda» –, Je­ró­nimo de Sousa ma­ni­festou a dis­po­ni­bi­li­dade do PCP para «con­ti­nuar a de­bater, agir e lutar» por essa al­ter­na­tiva.

Rup­turas ne­ces­sá­rias

Uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, para o ser ver­da­dei­ra­mente, ne­ces­sita de romper com os eixos cen­trais da po­lí­tica de di­reita que, nos úl­timos 38 anos, afundou o País e em­po­breceu o povo. Como afirmou o Se­cre­tário-geral do Par­tido, «não há po­lí­tica capaz de res­ponder aos pro­blemas e pro­mover o de­sen­vol­vi­mento do País sem pro­mover múl­ti­plas rup­turas com o ca­minho que vem sendo se­guido». É pre­ci­sa­mente isto que propõe a po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que o PCP de­fende, sa­li­entou.

Enu­me­rando al­gumas das rup­turas que urge operar para as­se­gurar o de­sen­vol­vi­mento e so­be­rania do País e o bem-estar do povo, Je­ró­nimo de Sousa des­tacou a rup­tura «com a ori­en­tação, a ló­gica, as op­ções de classe da po­lí­tica de di­reita»; com o «do­mínio do ca­pital mo­no­po­lista e a sua po­sição de­ter­mi­nante na es­tru­tura e fun­ci­o­na­mento da eco­nomia por­tu­guesa»; com a po­lí­tica de «re­con­fi­gu­ração do Es­tado ao ser­viço da acu­mu­lação do grande ca­pital»; com a «cres­cente des­va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores»; com a «mu­ti­lação e sub­versão das po­lí­ticas so­ciais e a pro­gres­siva li­qui­dação de di­reitos»; com o «pro­cesso eu­ropeu de in­te­gração ca­pi­ta­lista»; e com a «sub­versão da Cons­ti­tuição e a cres­cente mu­ti­lação do re­gime de­mo­crá­tico».

Ter­mi­nada que está a sua pri­meira fase, a acção na­ci­onal do PCP não acaba aqui. Ao longo de 2015, a afir­mação e pro­jecção da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda con­ti­nuará a ser um vector fun­da­mental da in­ter­venção do Par­tido.

Pa­trió­tica e de es­querda

Na in­ter­venção de aber­tura da sessão, Jorge Cor­deiro, da Co­missão Po­lí­tica e do Se­cre­ta­riado, va­lo­rizou as ini­ci­a­tivas re­a­li­zadas, nos úl­timos três meses, no âm­bito da acção na­ci­onal, pelo que sig­ni­fi­caram de pro­jecção e es­cla­re­ci­mento do con­teúdo da pro­posta de po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda – que, ga­rantiu, é «tão ne­ces­sária e ur­gente quanto pos­sível e ina­diável».

Nos de­bates e en­con­tros, su­bli­nhou Jorge Cor­deiro, «emergiu a di­mensão pa­trió­tica de uma po­lí­tica capaz de romper com a cres­cente sub­missão e su­bor­di­nação ex­ternas, re­co­locar no centro da ori­en­tação po­lí­tica a afir­mação de um de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico so­be­rano, a re­dução dos dé­fices es­tru­tu­rais, a de­fesa in­tran­si­gente dos in­te­resses na­ci­o­nais, ar­ti­cu­lada com a ne­ces­sária co­o­pe­ração no plano eu­ropeu e in­ter­na­ci­onal». Ao mesmo tempo que se evi­den­ciou a sua di­mensão de po­lí­tica de es­querda, as­sente na va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, na efec­ti­vação dos di­reitos so­ciais e das fun­ções so­ciais do Es­tado, na pro­moção da igual­dade e a jus­tiça so­cial, no con­trolo pú­blico dos sec­tores es­tra­té­gicos na­ci­o­nais, na de­fesa dos tra­ba­lha­dores e das ca­madas e sec­tores não mo­no­po­listas.

Na sessão in­ter­vi­eram ainda Pedro Guer­reiro, do Se­cre­ta­riado; Jorge Pires, Vasco Car­doso e Fer­nanda Ma­teus, da Co­missão Po­lí­tica; João Fer­reira, do Co­mité Cen­tral e de­pu­tado no Par­la­mento Eu­ropeu; e José Lou­renço, da Co­missão dos As­suntos Eco­nó­micos. Nas pá­ginas se­guintes tra­tamos o con­teúdo fun­da­mental destas in­ter­ven­ções.